Na última sexta-feira (22) um homem foi preso após ameaçar atear fogo na esposa e nos filhos por achar que um oficial de Justiça era amante da compa...
O Departamento de Justiça dos EUA está processando a Apple – leia o processo completo aqui
O Departamento de Justiça dos EUA anunciou hoje que está processando a Apple por monopolizar ilegalmente o mercado de smartphones e usar sua posição “...
Furto de placa ou placa clonada? Justiça cancela 46 infrações de trânsito geradas em 2020, por moto recolhida ao pátio desde 2018
O 4.º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba condenou o DETRAN e o Município de Ponta Grossa a cancelar 46 (quarenta e seis) infrações de trâ...
Mobilização na Ucrânia 2024 – qual dos condenados não será convocado para o exército, a resposta foi dada pelo Ministério da Justiça
10 de março de 2024, 06:00 Devido à guerra iniciada pela Rússia, a lei marcial e a mobilização geral continuam na Ucrânia. Estão sujeitos ao recrutame...
Isenção de IPVA para pessoa com deficiência: Laudo pode ser feito por médico particular, decide Justiça
A Turma Recursal do Paraná entendeu que é possível a apresentação de um laudo de médico particular – ou seja, não conveniado ao SUS – para concessão d...
Apreensão de bens – quais bens não podem ser apreendidos por dívidas, a resposta foi dada pelo Ministério da Justiça
Na Ucrânia, de acordo com a lei, os bens do devedor podem ser apreendidos, apreendidos e vendidos à força. Especialistas do Departamento Inter-regiona...
Oficial de Justiça é assassinado a tiros na RMC
Um oficial de Justiça identificado por Zeca Santana, lotado na cidade de Rio Branco do Sul foi assassinado a tiros na noite deste sábado (2), na zona ...
Superior Tribunal de Justiça decide pela Isenção de Tarifas Bancárias na Remessa de Pensão Alimentícia ao Exterior
Em uma decisão histórica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por maioria, que as remessas ao exterior referentes ao p...
Justiça restabelece direito de dirigir à funcionária pública que depende da CNH para o trabalho
A Turma Recursal do Paraná reformou uma decisão que havia mantido penalidade de suspensão da CNH de uma funcionária pública, recém-aprovada em concurs...
Promotoria de Justiça denuncia por crime de maus-tratos homem que esfaqueou cachorro no centro de Curitiba
O Ministério Público do Paraná denunciou criminalmente por maus-tratos o homem investigado por ter agredido e ferido com golpes de faca um cão no dia ...
Mobilização na Ucrânia 2024 – os homens condenados podem ser recrutados, a resposta foi dada pelo Ministério da Justiça
18 de fevereiro de 2024, 06:00 Devido à guerra iniciada pela Rússia, a mobilização geral e a lei marcial continuam na Ucrânia. Estão sujeitos ao recru...
Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (1º), ao receber o cargo do antecessor na pasta, Flávio ...