Gabinetes dos dez deputados do Rio presos custam R$ 2,6 milhões. E se somar aos gabinetes de Gleisi, de Renan, de Jaques Vagner… valor vai à estratosfera

Os gabinetes dos dez deputados estaduais presos, acusados de receber propinas e cargos em troca de apoio ao governo, representam uma despesa para os contribuintes de pelo menos R$ 2,6 milhões por mês com o pagamento de salários de funcionários comissionados e parlamentares, além dos benefícios. Em um ano, o total chega a R$ 31 milhões. E não estão na conta os gastos com valores recebidos por servidores estatutários a serviço dos políticos.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A situação mais controversa é a dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Arbertassi, todos do MDB, que estão detidos desde novembro do ano passado. Mesmo sem trabalhar, votar propostas ou apresentar projetos de lei, eles continuam a receber dinheiro público, assim como seus funcionários, o que já custou aos cofres estaduais R$ 9 milhões neste período.

Diante da prisão de sete deputados anteontem, na Operação Furna da Onça, a bancada do PSOL na Assembleia Legislativa (Alerj) decidiu pedir ao Conselho de Ética e Decoro da Casa que analise as novas denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal e avalie se houve quebra de decoro. O processo pode gerar um pedido de cassação dos investigados. O PSOL fez o mesmo pedido quando Picciani, Melo e Albertassi foram para a cadeia, mas o conselho não levou o caso adiante:
— O Conselho de Ética está se omitindo. O que não pode é a Alerj estar com 15% de seus deputados presos e o conselho não investigar as acusações — reclama Flávio Serafini (PSOL).
Serafini lembra que o Regimento Interno da Assembleia não prevê a cassação de um deputado nem a suspensão de seus vencimentos, em caso de prisão, quando ainda cabe recurso judicial. Qualquer punição, portanto, teria que ser proposta pelo Conselho de Ética e encaminhada à votação em plenário.
Em nota, o presidente do conselho, André Lazaroni (MDB), alega que o órgão “não tem poderes legais para fazer a produção de provas complexas”. Quanto aos três primeiros presos, diz que deu andamento ao processo e que vai convocar o colegiado para analisar a representação.
Mesmo preso, um parlamentar continua tendo direito a receber, mensalmente, R$ 160.516,82 para distribuir entre seus comissionados, R$ 36.960 de auxílio-alimentação para funcionários e R$ 25.322,25 de vencimento bruto. Cada pessoa que trabalha num gabinete também ganha bolsa escolar (de R$ 1.193,36) para até dois dependentes. No gabinete do Coronel Jairo (MDB), são 48 bolsas, totalizando R$ 57.281,28.
Deputados também têm direito a R$ 1.250, por mês, para comprar combustível e a auxílio-moradia (R$ 3.189,85), concedido a quem mora a mais de 150 km da capital.

Selma Schmidt, O Globo

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