Crianças estão processando o governo dos EUA pelo aquecimento global

Estado da Bahia vem apresentando aumento no índice de aridez e diminuição de chuvas (Foto: Creative Commons / cinelina)
 


Um grupo de crianças e jovens com idades entre 11 e 22 anos alegam que o governo norte-americano violou seus direitos constitucionais à vida, liberdade e propriedade ao falhar na prevenção de alterações climáticas danosas ao meio ambiente. Eles estão pedindo ao tribunal distrital de Eugene, no estado de Oregon, que haja uma ordem contra o governo federal para que prepare um plano garantindo que o nível de dióxido de carbono na atmosfera diminua de 405 partes por milhão para 350 partes por milhão até 2100.


Os jovens demandantes do caso alegam que já sofreram danos em decorrência das mudanças climáticas. Jaime, de 17 anos, e sua família deixaram sua casa na Reserva da Nação Navajo, em Cameron, Arizona, em 2011, porque as fontes naturais das quais dependiam para a água estavam secando. A casa de Jayden, de 15 anos, em Louisiana, foi danificada pelas enchentes em 2016, e a escola de Vic, de 19 anos, em White Plains, Nova York, fechou temporariamente em 2012, após a passagem do furacão Sandy.


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O Departamento de Justi&ccedil;a dos Estados Unidos, em contrapartida, argumenta que &ldquo;n&atilde;o existe direito a &lsquo;um sistema clim&aacute;tico capaz de sustentar a vida&rsquo;&rdquo;, como argumentam os jovens.


O caso, intitulado Juliana v. Estados Unidos, estava marcado para ser julgado no dia 29 de outubro, mas os planos foram cancelados no m&ecirc;s passado ap&oacute;s o governo do presidente Donald Trump pedir &agrave; Suprema Corte para intervir e arquivar o caso.


A Suprema Corte, contudo, negou o pedido do presidente norte-americano, mas os pr&oacute;ximos passos do processo ainda n&atilde;o s&atilde;o claros. Em sua decis&atilde;o no dia 2 de novembro, a Suprema Corte sugeriu que um tribunal de apela&ccedil;&atilde;o federal considerasse os argumentos da administra&ccedil;&atilde;o antes de qualquer julgamento come&ccedil;ar no tribunal distrital de Oregon.


Os advogados dos jovens disseram que v&atilde;o pressionar o tribunal distrital para remarcar o julgamento na pr&oacute;xima semana.


&quot;A juventude de nossa na&ccedil;&atilde;o ganhou uma decis&atilde;o importante hoje da Suprema Corte que mostra que at&eacute; mesmo o governo mais poderoso do mundo deve seguir as regras e processos de lit&iacute;gio em nossa democracia&quot;, disse &agrave; <a href="https://www.nature.com/articles/d41586-018-07214-2" target="_blank"><em>Nature</em></a> Julia Olson, advogada dos jovens.


Mas as crian&ccedil;as de Oregon n&atilde;o s&atilde;o as primeiras a processarem um governo por conta de mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas: esse tipo de processo acontece desde o final dos anos 1980.


A maior parte dos casos n&atilde;o foi bem-sucedida. Exceto por um grupo chamado Urgenda Foundation que, em 2015, ganhou uma batalha hist&oacute;rica contra o governo holand&ecirc;s.<br />
Na &eacute;poca, o juiz ordenou que a Holanda reduzisse suas emiss&otilde;es de gases de efeito estufa para pelo menos 25% abaixo dos n&iacute;veis de 1990 at&eacute; 2020, citando a possibilidade de danos clim&aacute;ticos para as &ldquo;atuais e futuras gera&ccedil;&otilde;es de cidad&atilde;os holandeses&rdquo;. Um tribunal de apela&ccedil;&otilde;es holand&ecirc;s confirmou o veredicto no m&ecirc;s passado.


Segundo Gillian Lobo, uma advogada especialista em mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas, o caso de sucesso holand&ecirc;s tem servido de inspira&ccedil;&atilde;o para diversos processos clim&aacute;ticos ao redor do mundo. &ldquo;&Eacute; um fen&ocirc;meno global.&rdquo;


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